Gradiente aposta em briga com a Apple pela marca iPhone para tentar se reerguer

Companhia, que registrou a marca ‘iPhone’ no Brasil, trava com a gigante americana por royalties pela marca há cerca de uma década.

A disputa judicial entre a Apple ea marca Gradiente pelo “iPhone” ganhou um capítulo após a Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou no parecer favorável do Brasil à gigante americana.
A companhia está em recuperação judicial desde 2018.

Gradiente chegou a lançar seu próprio iphone, mas o negócio não foi adiante.
Para comprovar a propriedade intelectual, a brasileira argumenta que registrou o nome “G Gradiente iphone” ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) no ano 2000, ainda que a autorização do órgão só tenha vindo em 2008.

O primeiro aparelho com essa nomenclatura foi lançado pela Apple nos Estados Unidos, em 2007. “A lei brasileira diz que a marca está protegida desde o depósito do pedido.
A Apple vem ganhando até agora, mas o caso ainda não acabou e estamos otimistas”, diz o advogado representante da IGB.

Por enquanto, esse argumento não tem reverberado nos tribunais.
A tese da Apple, que foi acatada em todas as instâncias até aqui, é de que iPhone é um nome descritivo.

Além disso, a empresa diz já fazer o uso do prefixo, em letra minúscula, para seus produtos anteriores desde 1998, como iPod, além de se tratar de uma marca mundialmente conhecida.
Em parecer divulgado, a PGR avaliou que a concessão pelo INPI não pode estar restrita unicamente ao requisito da anterioridade, ou seja, quem solicitou primeiro.

Fonte: Estadão