A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, de forma unânime, a sentença que proíbe […]

O TJ/SP fixou indenização de R$ 30 mil por danos morais contra o sobrinho do fundador da Lamborghini por vincular seus […]

A BMW entrou com processo contra a BYD contestando o uso do nome “Mini” no modelo Dolphin Mini da fabricante chinesa. […]

O acrônimo ‘Flip’, referente à Festa Literária Internacional de Paraty, isoladamente, tem caráter evocativo e não possui originalidade e distintividade capazes […]

Cacau Show, alegou que nome não é exclusivo. Kopenhagen afirmou se tratar apenas de uma decisão inicial e disse que vai […]

Ainda que determinada marca não preste serviços absolutamente idênticos aos de outra, devem ser investigadas a semelhança e relação de afinidade […]

A varejista de fast-fashion online Shein é acusada em cerca de 100 casos de violação de direitos autorais, segundo o jornal […]

A empresa informou que passou do 5º lugar no ranking de depositantes, em 2019, para o 2º, em 2020 e, desde […]

O deferimento da patente do soro antiapílico representa o cumprimento de uma etapa técnica e que a pesquisa realizada atendeu os […]

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) reconheceu que a Ambev não tem mais direito. Segundo o jornalista Lauro Jardim, de […]