Ferrari Testarossa – A Importância do uso das Marcas de Prestígio

Ferrari Testarossa

Na sequência do litígio entre a famosa fabricante de carros Ferrari e a Autec AG, propriedade do empresário Kurt Hesse, sobre a marca “TESTAROSSA” na Alemanha, surgiu a questão do uso das marcas de prestígio.

O caso começou com o pedido de registo da marca “Testa rossa” por parte da empresa na Alemanha para bicicletas elétricas e outros produtos. A Ferrari apresentou oposição ao pedido desta marca com base nas suas marcas “Testarossa”, oposição esta que a Autec AG contestou apresentando um pedido de caducidade no Tribunal de Düsseldorf contra a marca da Ferrari.

O carro desportivo que ficou famoso sobretudo devido à série televisiva “Miami Vice”, deixou de ser fabricado em 1996, sendo substituído por outros modelos com nomes diferentes.

O Tribunal Alemão considerou que a marca da Ferrari “Testarossa”, que tinha sido registada na Alemanha em 1990 para designar “Aparelhos de locomoção por ar, por água ou por terra, bem como respetivos órgãos e peças sobresselentes” não era usada por um período superior a 5 anos consecutivos e como tal, estava dentro do prazo de caducidade, tendo declarado o Tribunal a caducidade da marca da Ferrari na Alemanha, de acordo com a Lei Alemã.

O Tribunal Alemão considerou que as provas presentadas pela Ferrari foram insuficientes para demonstrar o uso da marca na Alemanha.

Apesar da possibilidade da Ferrari recorrer desta decisão judicial e de a sua marca “Testarossa” se beneficiar, ainda, da proteção como marca Europeia, não deixa de ser um revés para uma das marcas mais famosas da história do automóvel. Esta decisão deverá servir como um aviso para os detentores de marcas de prestígio para não assumirem que o legado das suas marcas está seguro, por mais conhecidas e prestigiantes que sejam, sendo que deverão manter o uso sério das marcas ou correm o risco de perder a proteção dos seus direitos como marca registada.

Esta decisão é também um alerta para todos os proprietários de marcas, sendo do interesse público manter o registo livre de marcas que não são utilizadas e que qualquer pessoa pode apresentar um pedido de caducidade por não uso.